Ministério da Saúde apresenta sugestões para prevenir e combater a violência contra as crianças - Tomaz Silva/Agência Brasil

Publicações, cursos, política e uma robusta linha de cuidado com as crianças orientam profissionais de saúde a observar sinais e sintomas e a conduzir casos suspeitos de violência


Por Agência Gov | Via MS - Edição: Laísa Queiroz |/ Ministério da Saúde

A Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância, de hoje (12) até sexta-feira (18), reforça que toda a sociedade tem um papel importante a cumprir no enfrentamento dos diversos tipos de abuso, agressão e maus-tratos contra as crianças. Os serviços de saúde, por exemplo, são espaços estratégicos para identificar sinais e sintomas que possam ser indicativos de violência. E o Sistema Único de Saúde (SUS) reúne um conjunto de ações relevantes nesse sentido.

"É direito de toda criança crescer com segurança e saúde em todas as esferas: física, mental, emocional e social", defende a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio. Ela lembra que, até os 3 anos - ou seja, na primeiríssima infância -, o cuidado com casos de violência deve ser ainda maior. "Nessa idade, elas ainda não sabem expressar o que estão sentindo ou interpretar o que aconteceu, o que torna mais difícil identificar agressões. Além disso, quanto mais cedo começar e quanto mais tempo durar a exposição a abusos, mais graves os danos", explica.

Alguns dos principais sinais de alerta que profissionais de saúde devem observar em atendimentos são:
  • Choros e irritabilidade sem motivo aparente;
  • Olhar indiferente, apatia ou tristeza constante;
  • Atraso no desenvolvimento, perdas ou regressão de etapas atingidas;
  • Dificuldades na amamentação, podendo chegar a recusa alimentar, vômitos persistentes ou distúrbios de alimentação;
  • Distúrbios do sono;
  • Afecções de pele frequentes, sem causa aparente;
  • Dificuldades de socialização e tendência ao isolamento;
  • Ansiedade ou medo ligado a determinadas pessoas, sexo, objetos ou situações.

Esses tópicos estão listados na Linha de Cuidado para Atenção Integral de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violências, com orientações voltadas à sensibilização de gestores e profissionais de saúde. A publicação aborda todo o caminho a ser percorrido na rede pública de saúde: prevenção, promoção da cultura da paz, acolhimento, atendimento, notificação e seguimento na rede de cuidado e proteção social.

Disque 100

A sétima edição da Caderneta da Criança – Passaporte da Cidadania, já distribuída em todo o Brasil, também trata da proteção contra a violência na página 66 (tanto na edição da menina quanto na do menino). Ela lembra que maus-tratos trazem prejuízo ao desenvolvimento infantil, e que as crianças aprendem com o comportamento dos adultos. Além de orientar pais e responsáveis para a não violência e abordar os direitos da criança, a publicação reforça a importância das denúncias pelo Disque 100.

Outro documento importante é a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (Pnaisc), que conta com um eixo específico sobre situação de violência, prevenção de acidentes e promoção da cultura de paz. O eixo leva em conta abusos físicos e psicológicos, negligência e abandono. Entre as ações estratégicas, estão a implementação da linha de cuidado; o fomento à organização e qualificação dos serviços para atender crianças e suas famílias em situação de violência sexual; e a articulação interssetorial.

Curso gratuito

Em parceria com a Fiocruz Brasília, o programa de formação Escuta de Crianças e Adolescentes na rede de serviços no SUS - Unasus tem como objetivo qualificar gestores e profissionais de saúde e de serviços das políticas sociais que atendem crianças e adolescentes em situação de violência, ajudando na condução dos casos, com foco na escuta ativa e protegida da criança vítima de violência. As inscrições ficam abertas até 8 de novembro.

Além disso, o Ministério da Saúde promove regularmente oficinas com gestores dos estados para auxiliá-los no fortalecimento da rede de enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes e na organização de linhas de cuidado.

12 a 18 de outubro

Instituída pela Lei 11.523/2007, a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância é realizada anualmente no período de 12 a 18 de outubro. Ela é promovida para conscientizar a população sobre a importância desse período da vida na formação de um cidadão voltado para a convivência social e para a cultura de paz.